{"id":6179,"date":"2020-06-30T21:46:49","date_gmt":"2020-07-01T00:46:49","guid":{"rendered":"http:\/\/brandbola.com\/?p=6179"},"modified":"2020-06-30T21:49:12","modified_gmt":"2020-07-01T00:49:12","slug":"as-repercussoes-da-mp-984-20-e-os-direitos-de-transmissao-das-partidas-por-fabio-freitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brandbola.com\/2020\/06\/30\/as-repercussoes-da-mp-984-20-e-os-direitos-de-transmissao-das-partidas-por-fabio-freitas\/","title":{"rendered":"As repercuss\u00f5es da MP 984\/20 e os direitos de transmiss\u00e3o das partidas| Por Fabio Freitas"},"content":{"rendered":"\n
A grande novidade dos \u00faltimos dias, mais especificamente no dia 18\/06\/2020, foi a edi\u00e7\u00e3o Medida Provis\u00f3ria 984\/20 pelo Poder Executivo. Embora o texto promova outras altera\u00e7\u00f5es na Lei Pel\u00e9, o ponto que gerou um grande alvoro\u00e7o entre os especialistas e entidades esportivas \u00e9 o ponto que estabelece que os direitos de transmiss\u00e3o das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo. <\/p>\n\n\n\n
Independente do m\u00e9rito, uma mudan\u00e7a dessa magnitude n\u00e3o deveria ser promovida atrav\u00e9s de uma Medida Provis\u00f3ria, afinal de contas, existem diversas partes interessadas. A \u00fanica forma de exaurir o tema \u00e9 atrav\u00e9s do amplo debate com os demais agentes do esporte. Al\u00e9m disso, estamos no meio de uma pandemia grav\u00edssima e a utiliza\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias deveriam seguir o rito estabelecido na constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, apresentar car\u00e1ter de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia, o que n\u00e3o parece o caso, salvo a permiss\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do atleta por um per\u00edodo de um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente dos fatores pol\u00edticos, na minha opini\u00e3o, o tema precisa ser abordado com o devido cuidado. Mesmo em seu car\u00e1ter provis\u00f3rio, o \u00fanico ponto positivo da MP 984\/20 foi reascender debates que mais cedo ou mais tarde deveriam retornar para a pauta, no entanto, desde a sua publica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 surgiram mais de 90 propostas de emendas, algumas, absurdas, que demonstram completa falta de conex\u00e3o com as necessidades dos clubes.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 muitos anos o nosso futebol respira por aparelhos, clubes endividados, desunidos e cada um buscando de maneira independente os seus interesses. Ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, n\u00e3o temos uma liga, muito menos uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva dos direitos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No final da d\u00e9cada de 80, a Copa Uni\u00e3o de 1987 representou um marco na comercializa\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o dos clubes brasileiros<\/strong>. Naquele momento, tivemos o embri\u00e3o do que seria o desenvolvimento de uma liga brasileira e possivelmente a independ\u00eancia financeira dos clubes. Na \u00e9poca, os principais clubes brasileiros se uniram e negociaram de maneira conjunta os seus direitos de transmiss\u00e3o, al\u00e9m de serem respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o do campeonato brasileiro. Para quem n\u00e3o conhece a hist\u00f3ria, o Clube dos 13 representou a uni\u00e3o oficial dos Grandes Clubes do Futebol Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, com o passar dos anos, o que poderia representar um importante pilar para a liberdade financeira das agremia\u00e7\u00f5es foi perdendo a sua for\u00e7a e ess\u00eancia. Os clubes, cada vez mais desunidos e pensando somente em seus pr\u00f3prios interesses tornaram o ambiente de conv\u00edvio insustent\u00e1vel. Em 2011, ainda sem a constitui\u00e7\u00e3o de uma liga profisssional e sem o mesmo vi\u00e9s inovador do outrora, ocorreu uma grande debandada do movimento. Quase que em sequ\u00eancia, diversos clubes se desfiliaram e anunciaram que negociariam os seus direitos de transmiss\u00e3o individualmente, sem a media\u00e7\u00e3o do Clube dos 13.<\/p>\n\n\n\n A d\u00e9cada passada tamb\u00e9m ficou marcada como um per\u00edodo onde o futebol brasileiro ficou mais rico e mais desigual. Em 2011 houve um crescimento de faturamento 27% superior em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, no entanto, este aumento estava associado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos de direito de transmiss\u00e3o de TV, que, para muitos clubes, at\u00e9 hoje \u00e9 considerado uma de suas principais fontes de receita.<\/p>\n\n\n\n